La importancia de las nuevas tecnologías en la democracia participativa. El caso de la Iniciativa Ciudadana Europea

Maria Manuela  Magalhães; Dora Resende Alves; Maria João Ferreira

doi:10.31921/doxacom.n28a02

Autores/as

Maria Manuela Magalhães Universidade Portucalense Infante D. Henrique https://orcid.org/0000-0003-4261-7271
Dora Resende Alves Universidade Portucalense Infante D. Henrique https://orcid.org/0000-0003-4720-1400
Maria João Ferreira Universidade Portucalense Infante D. Henrique https://orcid.org/0000-0003-4274-8845

DOI:

https://doi.org/10.31921/doxacom.n28a02

Palabras clave:

Iniciativa Ciudadana Europea, legislación, Unión Europea, Tecnología de la Información, participación digital

Resumen

La participación democrática sigue siendo el camino a seguir por las sociedades que buscan una paz estable mediante el ejercicio de una ciudadanía activa. Desde 2012, el instrumento Iniciativa Ciudadana Europea está presente en el proceso de elaboración de las disposiciones jurídicas y normativas de la Unión Europea. Uno de los aspectos de esta es el de permitir a los ciudadanos que se involucren en la toma de decisiones a través de la participación en el ejercicio del trabajo legislativo. El Tratado de Lisboa introdujo el derecho a la Iniciativa Ciudadana Europea. Las tecnologías de la información son, en general, la base de las organizaciones modernas, y los cambios en este campo se producen a un ritmo vertiginoso, deteniendo el desarrollo de los modelos tradicionales y obligando a las organizaciones a implementar nuevos modelos, formas de trabajar y comunicarse. La Comisión Europea, sin ignorar la relevancia y las transformaciones inherentes al uso de las TIC incluye el uso de estas en varios ámbitos, concretamente en la Iniciativa Ciudadana Europea. En esta investigación se analiza en qué medida una plataforma se utiliza en las peticiones y la evolución de su uso hasta la finalización de la revisión en 2018.

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Biografía del autor/a

Maria Manuela Magalhães, Universidade Portucalense Infante D. Henrique

Doctora en Derecho. Profesora Asociada, licenciada por la Facultad de Derecho de la Universidad de Coimbra, Portugal. Máster en Relaciones Internacionales y Doctora en Derecho-Ciencias Jurídico-Políticas. Miembro e investigadora principal del Instituto Jurídico Portucalense (IJP), acreditada por la Fundación para la Ciencia y Tecnología (Fundação para a Ciência e a Tecnologia, (FCT)), integrada en la IG: Dimensión derechos humanos. Investigadora asociada al Centro Europeo de Derecho Económico, Financiero y Tributario-CIDEEFF, Facultad de Derecho de Lisboa e integrada en la IG “Globalización, Integración Económica y Desarrollo: European and Lusophone Perspectives”; acreditada por la FCT con producción científica en las áreas de Derecho Constitucional, Derechos Fundamentales y Derecho de la Unión Europea.

Dora Resende Alves, Universidade Portucalense Infante D. Henrique

Profesora Auxiliar del Departamento de Derecho de la Universidade Portucalense (UPT), Portugal, con experiencia en unidades curriculares en el ámbito del Derecho de la Unión Europea, Derecho Constitucional e Historia del Derecho. Doctora por la Universidad de Vigo (España) con una tesis sobre el derecho de la competencia de la Unión Europea. Máster en Derecho, área de Integración Europea, por la Facultad de Derecho de la Universidad de Coimbra. Profesora del Colegio de Abogados del Centro Regional de Oporto. Investigadora permanente del Instituto Jurídico Portucalense, Centro de Investigación de la Universidad de Portucalense. Redactora adjunta de la Revista Jurídica Portucalense.

Maria João Ferreira, Universidade Portucalense Infante D. Henrique

Profesora Asociada del Departamento de Ciencia y Tecnología de la Universidade Portucalense, (UPT) Portugal. Doctora en Informática en 2003 por la Universidad de Manchester. Es investigadora del REMIT de la Universidade Portucalense y del ISTTOS-Centro Algoritmi de la Universidad del Minho. Su investigación se centra en los Sistemas de Información y la transformación digital en las Organizaciones. Es coautora de varias de publicaciones científicas, capítulos de libros y revistas y ha participado en varias conferencias internacionales como miembro del comité de programa, comité organizador y miembro del consejo local. También pertenece al Consejo Editorial de IJADS y de IJAS.

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